Sabemos que a escola é um espaço onde se constrói a cidadania, onde valores e ensinamentos nos são transmitidos a fim de nos assegurar uma oportunidade de futuro, não só profissional, mas para a vida. O espaço escolar nos deveria educar com o propósito de combater a violência e garantir o respeito aos direitos humanos. A violência, no entanto, é um fator insistente no cenário brasileiro: revela muitas vezes que os alunos as praticam com naturalidade porque muitas vezes convivem com ela em seus próprios lares, cotidianamente.
O Ministério da Educação desenvolveu em 2004, por intermédio da Secretaria de Educação continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), o Projeto Escola que Protege, visando promover ações educativas e preventivas para evitar a disseminação da violência contra crianças e adolescentes no panorama social brasileiro. O livro é dividido em três capítulos, adota uma linguagem acessível e objetiva, visando também pessoas que não são entendidas no assunto.
O documento é um convite para reflexão, apresentando no primeiro capítulo um resgate das formas de agressão e proteção da infância e da adolescência. Através do estudo do processo histórico é possível visualizar como crianças e adolescentes foram ao passar do tempo, envolvidos em relações de agressões em diferentes instituições públicas. Um dos principais marcos da legalização e institucionalização que visa a proteção é expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, que reflete a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança de 1989:
“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, (ECA), tem-se a universalidade dos direitos humanos e os direitos à pessoa em desenvolvimento. A classificação mais usual das geralmente denominadas formas de violência é: violência física, psicológica e sexual. A violência física, constituída pela agressão ao corpo, a violência psicológica, marcada pelo uso da autoridade sobre alguém, e a violência sexual, marcada pelo uso perverso da sexualidade do outro, são exemplos cotidianos de violência, presentes em diversas esferas, presentes no âmbito familiar, e que se perpetuam e se refratam também nos ambientes escolares.
